Ceará e Pernambuco são os estados com o maior número de revendas adaptadas ou obrigadas a fornecer o combustível.
O Nordeste é a região com maior número de postos adaptados à oferta do diesel S50 – com menor teor de enxofre e menos poluente –, cuja venda se tornou obrigatória em todo o país a partir deste ano. Ceará e Pernambuco são os estados com o maior número de revendas varejistas adaptadas ou obrigadas a oferecer o combustível, segundo recente determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os estados figuram em primeiro lugar porque, desde 1º de maio de 2009, o S50 é comercializado como único tipo de óleo diesel rodoviário nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém (na região Norte). Agora, para garantir o abastecimento do combustível em todo o território nacional, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos outros 1.100 estabelecimentos que já vendem o produto nessas três capitais.
No total, de acordo com a lista divulgada pela ANP, mais de 4.200 postos estão obrigados a cumprir a norma. Eles foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. Estão incluídas na determinação as revendas em que o número de bicos para abastecer motores a diesel seja superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto – gasolina e etanol.
Em relação ao restante da lista, a posição do Sudeste chama a atenção. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país – 26.778 km ou 33% das rodovias federais e estaduais pavimentadas, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011 –, a região figura em segundo lugar, atrás do Nordeste, entre as que possuem maior número de postos obrigados a oferecer o S50, aproximadamente 840.
Fiscalização
A ANP está fiscalizando o cumprimento da norma. Na última sexta-feira (13), a Agência visitou oito estabelecimentos na Grande São Paulo e constatou que em dois deles não havia o S50 nos tanques de abastecimento. Os postos foram autuados e, ao final do processo administrativo, podem pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9.847/1999.
“Infelizmente, chegamos à condição de ser autuados. Isso tudo é desnecessário porque cria um antagonismo entre o agente econômico e a agência reguladora”, avalia o diretor de postos de rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Ricardo Hashimoto. Ele garantiu à Agência CNT de Notícias que existem postos com o produto à disposição em que, até o momento, nenhum veículo parou para abastecer.
Hashimoto acrescenta que a fiscalização deveria ser um pouco mais tolerante, uma vez que as mudanças nos estabelecimentos não são imediatas e devem ser feitas com critério. “Para fazer uma modificação, diversas instâncias devem se manifestar. Licenças ambientais podem atrasar, temos limitações. Os postos irão se adaptar à medida em que os consumidores começarem a procurar pelo produto”, explica.
Para a análise da qualidade do combustível oferecido aos caminhões, a ANP vai colher, durante as fiscalizações, amostras do diesel S50 nos postos avaliados. Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio de formulário eletrônico disponível na página da ANP.
Os estados figuram em primeiro lugar porque, desde 1º de maio de 2009, o S50 é comercializado como único tipo de óleo diesel rodoviário nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém (na região Norte). Agora, para garantir o abastecimento do combustível em todo o território nacional, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos outros 1.100 estabelecimentos que já vendem o produto nessas três capitais.
No total, de acordo com a lista divulgada pela ANP, mais de 4.200 postos estão obrigados a cumprir a norma. Eles foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. Estão incluídas na determinação as revendas em que o número de bicos para abastecer motores a diesel seja superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto – gasolina e etanol.
Em relação ao restante da lista, a posição do Sudeste chama a atenção. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país – 26.778 km ou 33% das rodovias federais e estaduais pavimentadas, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011 –, a região figura em segundo lugar, atrás do Nordeste, entre as que possuem maior número de postos obrigados a oferecer o S50, aproximadamente 840.
Fiscalização
A ANP está fiscalizando o cumprimento da norma. Na última sexta-feira (13), a Agência visitou oito estabelecimentos na Grande São Paulo e constatou que em dois deles não havia o S50 nos tanques de abastecimento. Os postos foram autuados e, ao final do processo administrativo, podem pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9.847/1999.
“Infelizmente, chegamos à condição de ser autuados. Isso tudo é desnecessário porque cria um antagonismo entre o agente econômico e a agência reguladora”, avalia o diretor de postos de rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Ricardo Hashimoto. Ele garantiu à Agência CNT de Notícias que existem postos com o produto à disposição em que, até o momento, nenhum veículo parou para abastecer.
Hashimoto acrescenta que a fiscalização deveria ser um pouco mais tolerante, uma vez que as mudanças nos estabelecimentos não são imediatas e devem ser feitas com critério. “Para fazer uma modificação, diversas instâncias devem se manifestar. Licenças ambientais podem atrasar, temos limitações. Os postos irão se adaptar à medida em que os consumidores começarem a procurar pelo produto”, explica.
Para a análise da qualidade do combustível oferecido aos caminhões, a ANP vai colher, durante as fiscalizações, amostras do diesel S50 nos postos avaliados. Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio de formulário eletrônico disponível na página da ANP.
Rosalvo Streit
Agência CNT de Notícias
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